SwagChats | Documento jurídico

Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do domínio swagchats.com, operado por SwagChats, com finalidade institucional e promocional voltada a experiências de slots sociais destinadas ao público adulto no Brasil.

1. Aceitação e capacidade civil

Ao prosseguir no ambiente digital, o usuário declara possuir ao menos 18 anos de idade e capacidade para praticar atos da vida civil. O acesso poderá ser recusado, interrompido ou limitado em caso de inconsistência etária, suspeita de uso indevido ou incompatibilidade geográfica com o escopo do site.

2. Natureza do conteúdo

O site apresenta informações sobre promoção, posicionamento e exemplos de slots sociais. O conteúdo não constitui oferta de apostas com dinheiro real, intermediação financeira, promessa de retorno econômico, prêmio em espécie, consultoria jurídica individualizada nem convite para conduta compulsiva.

3. Conduta esperada

O usuário compromete-se a utilizar o site de modo lícito, sem interferir em sua integridade, sem automatizar acessos não autorizados, sem tentar contornar barreiras de idade ou geolocalização e sem empregar o conteúdo para finalidades enganosas, ilícitas ou incompatíveis com a legislação brasileira.

4. Propriedade intelectual

Textos, composições visuais, identidade da marca, layout, organização editorial, imagens proprietárias e demais elementos do site permanecem protegidos por direitos autorais, marcas, sinais distintivos e demais regimes jurídicos aplicáveis, vedada a reprodução não autorizada.

5. Formulários e comunicações

Os formulários disponíveis possuem caráter institucional. O envio de mensagem não cria vínculo automático, exclusividade comercial, obrigação de resposta em prazo determinado nem relação contratual definitiva. A SwagChats poderá arquivar, responder, recusar ou priorizar contatos segundo critérios internos e legais.

6. Limitação de responsabilidade

Embora empreguemos esforços razoáveis para manter informações atualizadas e ambiente funcional, o site é fornecido no estado em que se encontra, sujeito a manutenção, indisponibilidade, ajustes editoriais e limitações técnicas de terceiros. Não garantimos disponibilidade contínua, compatibilidade universal de dispositivos nem adequação do conteúdo para finalidades externas ao seu escopo.

7. Referências regulatórias

A interpretação destes Termos considera, entre outras, a Lei nº 14.790/2023, a Lei nº 13.709/2018 e a Lei nº 12.965/2014. Links públicos de referência:

8. Foro e contato

Na medida permitida pela lei, controvérsias decorrentes do uso do site poderão ser submetidas ao foro competente do Distrito Federal, sem prejuízo de regras legais de proteção ao consumidor quando aplicáveis. Contato corporativo: contact@swagchats.com.